Proposta Executiva
Documento principal com objetivos, pilares, base conceitual e estratégia de evolução em 3 fases — 18 meses no total.
Política de IA — IBAMA
Proposta de trabalho para adoção responsável de Inteligência Artificial, estruturada em letramento, governança, mapeamento de uso e normatização progressiva.
O que é esta proposta
Seção intitulada “O que é esta proposta”Esta documentação apresenta a proposta de trabalho do IBAMA para adoção responsável de Inteligência Artificial, elaborada pela CGTI/DIPLAN e submetida à deliberação do CGD e, posteriormente, à Presidência do IBAMA, nos termos dos normativos da SGD/MGI.
Exposição de Motivos
Documento formal de encaminhamento para a Alta Administração com fundamentação legal, estratégica e descrição dos projetos de IA em andamento no IBAMA.
Planos de Implantação
Ações detalhadas, responsabilidades e critérios de conclusão para cada uma das 3 fases. Fase 1 foca em ação imediata: letramento e workshops.
Instrumentos Formais
Minutas de nota técnica e despacho de encaminhamento — documentos a serem formalizados no SEI após deliberação das instâncias competentes.
Estratégia de evolução
Seção intitulada “Estratégia de evolução”| Fase | Foco | Horizonte |
|---|---|---|
| Fase 1 — Diretriz Institucional | Ação imediata: letramento, workshops e constituição do GT-IA | 0 a 3 meses |
| Fase 2 — Estruturação de Governança | Papéis, taxonomia de risco e monitoramento | 3 a 9 meses |
| Fase 3 — Política Institucional Formal | Normatização e governança permanente | 9 a 18 meses |
Urgência: a IA já está em uso no IBAMA — em ferramentas externas por servidores e em projetos institucionais de alto risco (RAPOSA, IARA, LAF). Esta proposta busca estruturar esse uso de forma responsável antes de normatizá-lo.
Responsabilidades
Seção intitulada “Responsabilidades”| Instância | Papel |
|---|---|
| CGTI/DIPLAN | Área proponente — elabora documentos e atua como secretaria técnica do GT-IA |
| CGD | Instância deliberativa — valida, aprova e monitora |
| Presidência do IBAMA | Autoriza os instrumentos formais e confere legitimidade institucional |
| PFE | Valida a conformidade jurídica antes da formalização |
Status dos documentos
Seção intitulada “Status dos documentos”| Documento | Status |
|---|---|
| Exposição de Motivos | Minuta — aguarda parecer da PFE e deliberação do CGD |
| Proposta Executiva | Minuta — aguarda deliberação do CGD |
| Regimento Interno do GT-IA | Minuta — aguarda portaria de constituição |
| Planos de Implantação (Fases 1, 2 e 3) | Proposta de trabalho — sujeita a ajustes pelo GT-IA |
| Nota Técnica para a PFE | Minuta — a ser formalizada no SEI |
| Despacho de Encaminhamento | Minuta — a ser formalizado no SEI |